De acordo com o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari, o grau de vitimização da população negra é alarmante, sendo 103,4% maior as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; e 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [15 a 25 anos] a de um branco da mesma faixa etária.
De forma a possibilitar a elaboração de estratégias e de ações pela defesa do direito à vida e para enfrentamento do elevado grau de vitimização da juventude negra, a SEPPIR reuniu representantes de governo e da sociedade civil, nesta sexta-feira, 8, para desenvolver o projeto de Resolução que cuidará da criação da “Comissão Permanente de Promoção e de Defesa dos Direitos da Juventude Negra”, a funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). A proposta vai ser apresentada na próxima reunião do órgão colegiado, que vai acontecer nos dias 13 e 14 deste mês.
“Com a Comissão, teremos um organismo estruturado para subsidiar o CNPIR na formulação e na implementação de metas e de prioridades que visem a aplacar o alto grau de vitimização da juventude negra.”, disse Anhamona de Brito, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR. “Se aprovada, a Comissão poderá produzir e solicitar estudos, análises e pesquisas, além de apresentar relatórios, pareceres e recomendações ao CNPIR nas áreas de interesse desse segmento”, concluiu.
Dividido em duas etapas, o encontro possibilitou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e aos demais ministérios participantes que apresentassem quais as ações políticas projetadas para o ano de 2011. Ao lado disso, os representantes da sociedade civil presentes mostraram o plano de ação de enfrentamento à mortalidade dessa população, elaborado em atividades convocadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ao longo do ano de 2010. Estiveram presentes integrantes da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres.
De acordo com a titular da Secretaria Nacional da Juventude, Severine Macedo, sua gestão será pautada numa relação afinada com a SEPPIR, focando o enfrentamento da mortalidade da juventude negra. Ela afirmou a necessidade de ações concretas nessa área, conjugadas com diretrizes do governo da presidenta Dilma Rousseff, como o combate à pobreza e a Agenda do Trabalho Decente.
Já a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Marina Marinho, fez uma apresentação de diretrizes voltadas às jovens negras. Segundo a gestora, a atenção a essa parcela da sociedade se deve à maior exposição aos riscos de violência e de tráfico, de contaminação por HIV, piores condições de inserção no mercado de trabalho, riscos de gravidez na adolescência e ao aborto inseguro.
As ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) que dialogam com o tema, segundo o representante do órgão, João Alves de Souza Júnior, estão relacionadas à Defesa e Promoção de Direitos Humanos para a Juventude. Entre elas, o combate ao trabalho escravo, atendimento à população em situação de rua, centros de referência em direitos humanos, políticas públicas para a comunidade LGBT, ouvidoria, entre outras ações.
Para Thadeu de Jesus e Silva Filho da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é importante a coleta de dados para a formulação das políticas para a juventude negra. Ele afirmou que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foi montado graças à consistência das informações produzidas acerca da mortalidade de homens negros e de mulheres negras, particularmente a população jovem, na faixa etária entre 15 e 24 anos.
Representante da sociedade civil, Roque Peixoto sugeriu a inclusão do quesito raça/cor no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), questionou a efetividade do Pronasci para a juventude negra, e propôs a inclusão de um recorte para o segmento nas ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Por Comunicação Social SEPPIR/PR
